No Brasil, o alistamento no Serviço Militar é obrigatório para jovens do sexo masculino ao completarem 18 anos. No entanto, a obrigatoriedade não implica necessariamente em serviço ativo para todos. Durante o processo de seleção, diversos critérios, incluindo a saúde do candidato, são considerados para determinar se ele será dispensado ou encaminhado para os quartéis. Um dos principais critérios é a presença de doenças ou condições médicas que garantam a dispensa, conforme estipulado em um decreto de 1992.
Doenças e Condições Médicas que Garantem Dispensa
As condições médicas que podem levar à dispensa estão divididas em 14 grupos, englobando uma variedade de categorias médicas. Entre as mais comuns, encontram-se as doenças infecciosas e parasitárias, como tuberculose, sífilis e malária, além de câncer e transtornos mentais. Também estão incluídas doenças relacionadas às glândulas endócrinas e à nutrição, como diabetes e gota, bem como doenças do sangue e distúrbios de coagulação.
Além disso, transtornos mentais, como esquizofrenia ou distúrbios de comportamento, constituem motivo para não servir, assim como doenças do sistema nervoso e dos órgãos dos sentidos, como esclerose múltipla, Parkinson e epilepsia. Condições relacionadas ao sistema circulatório, respiratório e digestivo, como hipertensão e fibrose pulmonar, também estão entre os motivos para dispensa.
Outras Condições de Saúde e Motivos para Dispensa
Além das condições mencionadas, outras condições de saúde podem ser consideradas para dispensa do serviço militar. Doenças do sistema osteomuscular, como artrite reumatoide, assim como efeitos tardios de lesões traumáticas ou envenenamentos, podem igualmente justificar a isenção do serviço militar.
É importante ressaltar que, mesmo que um jovem apresente uma dessas condições, ainda é necessário que ele se aliste e passe pela avaliação médica. Caso haja uma necessidade especial visível, ele pode apresentar um parecer médico e solicitar o Certificado de Isenção (CI).
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