A aposentadoria é um momento aguardado por muitos trabalhadores, mas geralmente requer que se atinja uma idade mínima para ser elegível. Embora a regra comum seja de pelo menos 60 anos, há situações em que é possível solicitar a aposentadoria aos 55 anos. Vamos explorar essas exceções e aprender como calcular se você se encaixa nelas.
Com a aprovação da reforma da Previdência em novembro de 2019, os critérios para aposentadoria se tornaram mais rigorosos, incluindo o aumento da idade mínima. No entanto, uma exceção importante permanece: a aposentadoria especial, destinada a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde. Esses profissionais podem se aposentar mais cedo devido aos riscos significativos envolvidos em suas atividades diárias.
Qualificação para a Aposentadoria aos 55 Anos
Para se qualificar para a aposentadoria aos 55 anos, é necessário trabalhar em um ambiente com alto risco de insalubridade e cumprir o tempo mínimo de atividade especial. Se você iniciou sua carreira antes da reforma de 2019, precisa acumular 15 anos de atividade especial e atingir pelo menos 66 pontos, calculados pela soma da idade e do tempo de trabalho em condições perigosas. Para aqueles que começaram após 2019, é exigido o mesmo período de 15 anos de atividade especial, mas com a idade mínima reduzida para 55 anos.
Além do tempo e da idade, é fundamental apresentar o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), um documento emitido pelo empregador com base em um laudo técnico assinado por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho. Esse documento comprova que você esteve exposto a condições de risco elevado durante sua jornada de trabalho.
Profissões Elegíveis
Profissões que envolvem alto risco, como mineiros subterrâneos, perfuradores de rochas em cavernas e operadores de britadeiras de rocha subterrânea, estão entre aquelas que permitem a aposentadoria especial aos 55 anos.
Cálculo e Requisitos
Para determinar se você tem direito à aposentadoria especial, é essencial considerar seu tempo de trabalho em atividades de risco, sua idade e o total de pontos necessários. Se você atender a esses requisitos, pode solicitar o benefício e aguardar a análise do INSS.
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